Augusto Aras se reúne com ministro da Defesa e comandantes da Forças Armadas
O encontro foi realizado no ministério e durou cerca de uma hora. Segundo a PGR, na reunião foi discutido o papel das instituições.
Novos dirigentes do Superior Tribunal de Justiça tomam posse nesta quinta-feira (25)
Os dois magistrados vão comandar o STJ no biênio 2022-2024 - período em que também dirigirão o Conselho da Justiça Federal (CJF) -, em substituição aos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi, respectivamente.
Propaganda eleitoral começa a ser veiculada nesta sexta-feira (26/08) e vai até o próximo dia 29 de setembro
O tempo de cada candidato é calculado de acordo com a representatividade dos partidos coligados na Câmara dos Deputados.
Projeto do Poder Executivo muda regras de compartilhamento de dutos de transporte de combustíveis
Pelo texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, os titulares dos dutos e terminais deverão divulgar a capacidade disponível para a contratação e viabilizar o acesso às suas instalações.
Setembro Amarelo: Prevenção ao suicídio é pauta do Pequeno Expediente na Câmara Municipal
“O suicídio, é algo que tem ocorrido frequentemente na cidade, fruto de tanta coisa que está afetando a saúde mental, é um desafio para o próximo presidente, próximo Congresso e próxima Assembleia”, disse o vereador Danilo Lopes.
Caixa inaugura agência para atendimento exclusivo a mulheres
Na estratégia lançada no dia 9 deste mês, o atendimento em tais unidades é feito por empregados capacitados para prestar informações sobre formalização de microempreendedoras individuais, orientação financeira, empreendedorismo e acolhimento às mulheres em situação de violência.
Deputados aprovam resoluções que propõem quatro PECs à Câmara Federal
As proposituras encaminham a apresentação à Câmara dos Deputados de propostas de emenda à Constituição Federal (PECs). Uma das PECs estabelece a iniciativa popular para apresentação de proposta de emenda à Constituição Federal (PEC).
Deputado cearense quer alterar Código de Processo Civil sobre o pagamento de peritos que prestam serviço à Justiça
Hoje a remuneração desses profissionais é definida pelo juiz e paga pela parte que houver requerido a prova. No caso de beneficiários de Justiça gratuita, a despesa é paga pelo tribunal, após o trânsito em julgado da ação.
Pedidos de medidas protetivas são concedidas pelo Judiciário
o entanto, cerca de 30% dos pedidos são concedidos após o período definido pela legislação. Em algumas regiões, o volume de processos em atraso é superior a 40%. Nos Tribunais de Justiça da Bahia, Ceará e Minas Gerais, por exemplo, cerca de 50% das solicitações ficam sem respostas até o prazo limite.
Horário eleitoral gratuito estreia na sexta-feira com novas regras de distribuição de tempo
O tempo de cada legenda ou coligação ficou definido no Plano de Mídia das Eleições 2022, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (23). Na hipótese de ocorrer segundo turno para o cargo de presidente da República, o TSE vai elaborar uma nova previsão.