O ministro ressaltou que o QR Code do e-Título serve somente para a autenticação do documento e “não substitui a urna eletrônica, não é usada para contabilizar votos e não interfere na votação em si”, frisou Araújo.
O candidato eleito por um partido que não alcançar a cláusula de desempenho terá direito ao exercício pleno do mandato conquistado, mas o partido não entrará no rateio do fundo partidário reservado aos partidos com representação no Congresso e não terá tempo de televisão.
A Lei 12.711, de 2012, reserva vagas em universidades e institutos federais a estudantes de baixa renda oriundos de escolas públicas.
Pelo texto, incorrerá em crime de responsabilidade contra a probidade na administração o presidente da República ou o governador que cumprir jornada inferior a oito horas nos dias úteis, salvo motivo justificado.
As sessões presenciais do pleno são realizadas, quinzenalmente, terças-feiras, às 9h30. Durante essas sessões presenciais, são apreciados processos que foram objeto de destaque nas sessões virtuais ou que exijam uma maior discussão entre os conselheiros.
Um dos candidatos informou ter deficiência auditiva. O outro, deficiência física. Do total de candidatos com deficiência em 2022, a maioria (53,75%) possui alguma deficiência física. Em seguida, vêm os candidatos com deficiência visual (23,54%) e auditiva (11,67%), outras deficiências (8,33%) e autismo (2,71%).
Apesar de ser mais do que o dobro em relação a 2014, a proporção não chegou a duplicar, pois o número de candidatos no total aumentou também. Os indígenas passaram de 0,32% para 0,62% dos candidatos. Neste ano, há 28.505 pedidos de registro de candidaturas; em 2014, eram 26.161.
Tais aparelhos devem ser retidos pelo mesário antes que o eleitor chegue à cabine, informou o TSE. Nesta quinta-feira, os ministros responderam a uma consulta feita pelo partido União Brasil sobre o assunto, em face de mudanças na resolução que trata a questão.
Foram adquiridas 225 mil novas urnas, que correspondem a quase metade das urnas em operação na eleição (577 mil). Vale lembrar que, no dia 2 de outubro, o eleitor deverá votar primeiro para deputado federal. Em seguida, para deputado estadual ou distrital, senador, governador e presidente da República.
Pacheco disse que, embora a decisão sobre a relatoria do texto ainda não tenha sido tomada, a missão deve ser dada a senadores como a própria Leila ou Romário (PL/RJ), que têm experiência na área.