As informações foram dadas em audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (21), sobre assédio moral no trabalho.
O auxilio tem o objetivo de contribuir para a sustentabilidade econômico-financeira das instituições hospitalares e para a manutenção dos atendimentos, sobretudo diante da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da covid-19
A legislação não permite às unidades federativas cobrar taxas com percentual acima da alíquota estabelecida nas operações de caráter geral, que varia entre 17% e 18%. De acordo com Anatel, a determinação não se aplica às prestadoras de serviços de telecomunicações abrangidas por regime tributário que não implica na redução de alíquota de ICMS, como o Simples.
O TCU determinou ao Ministério da Economia que, em até 30 dias, encaminhe os cronogramas que foram revisados a partir de novas tratativas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB).
Uma delas é a MP que suspende crédito tributário sobre combustível com alíquota zero (MPv 1.118/2022). A MP, relatada pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), suspende até o final do ano a utilização de créditos tributários decorrentes de contribuições sociais pagas por compradores finais de combustíveis.
Foram apontadas a desembargadora Joseane Dantas dos Santos, do TRT-21 (Rio Grande do Norte), com 21 votos; a desembargadora Ana Paula Lockmann, do TRT-15 (Campinas); e a desembargadora Liana Chaib, do TRT-22 (Piauí).
De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, a Justiça Eleitoral, por seu órgão máximo, o Tribunal Superior Eleitoral, ressaltou a grande importância da atuação supletiva das Polícias Civis para a garantia da segurança pública nas eleições.
. De acordo com ele, o chamamento é urgente para a melhoria do sistema de saúde no estado do Ceará.
Para receber com mais segurança e comodidade esses cidadãos e cidadãs no momento do voto, este ano, a Justiça Eleitoral (JE) vai disponibilizar mais de 163 mil seções eleitorais com acessibilidade.
Segundo o presidente, o assunto do desmembramento do Ministério da Economia já foi conversado com o ministro Paulo Guedes, que não se opôs à ideia.