A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5094/19, que determina a atualização vacinal sempre que os usuários do sistema público de saúde visitarem unidades que possuam serviço de vacinação, inclusive durante a internação hospitalar.
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 246/22, do Senado, prevê a criação, pelo poder público, de um programa de certificação do artesanato, abrangendo as diversas modalidades existentes no País.
O decreto permite o bloqueio ou a proposição de cancelamento de dotações orçamentárias discricionárias e a adequação dos respectivos cronogramas de pagamento para cumprimento do Teto de Gastos.
Girão declarou que se observa uma “escalada antidemocrática” no país quando o TSE responde a questionamentos sobre as eleições de forma “arbitrária e abusiva”.
O Ministério da Educação (MEC) informou nesta última terça-feira (29), em nota oficial, que está avaliando alternativas e que vai “buscar soluções” para lidar com o bloqueio de verbas
No mês passado, Tavares foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar o cargo.
Autor da proposta, o deputado Carlos Zarattini afirmou que o objetivo é garantir a transparência nas relações entre o setor privado e o setor público.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizará a diplomação de candidatos(as) eleitos(as) e suplentes do pleito 2022 na sala de sessões do Tribunal, no bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, no dia 16/12, às 17h.
Os senadores e deputados da Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovaram o Relatório Preliminar do Orçamento de 2023 na manhã de hoje (30). Foram rejeitadas as emendas apresentadas.
Na justificativa do veto, o presidente afirmou que o Ministério da Infraestrutura se manifestou pelo veto à proposta, alegando que as exigências limitariam o exercício da profissão.