A estimativa é que, no Brasil, mais de 190 mil crianças e adolescentes tenham perdido pai, mãe ou ambos para a Covid-19, sendo que 25,5% desse público não tinham completado um ano de idade ao ficarem órfãos. Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
A legislação considera violência política de gênero toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher, seja ela candidata ou política eleita. Também é crime qualquer ação que menospreze ou discrimine sua condição, cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo.
“São medidas necessárias para que tenhamos eleições democráticas e seguras e urnas auditadas, com segurança absoluta para as eleitoras e os eleitores exercerem livremente o direito de voto. Portanto, iniciamos o segundo semestre com esse foco”, disse a presidente do Tribunal.
O governador destacou outros investimentos na Segurança Pública. “Nós estamos quase terminando o curso de 1.100 policiais, que já estão na rua. Policiais nas paradas de ônibus para garantir a segurança do cidadão na hora de trabalhar, na volta do trabalho. Ao mesmo tempo, chamamos mais 420 policiais civis, mais 80 peritos forenses. Nós precisamos também garantir condições de trabalho para nossas forças de segurança”, afirmou.
O presidente da Casa, Evandro Leitão (PT), anunciou a normativa durante a primeira sessão abertura das atividades do legislativo cearense para o segundo semestre de 2024, na manhã desta quinta-feira (1º). Segundo o deputado, que é um dos congressistas que concorrem a cargos no Executivo municipal, a decisão da dimunição dos atividades parlamentares se deu após uma reunião da mesa diretora e o colégio de líderes.
Ainda em seu discurso, Lula lembrou que o programa de habitação foi criado em seu segundo mandato. Em 2023, o programa voltou com uma nova meta. "O nosso compromisso é fazer dois milhões de casas nesse meu terceiro mandato e nós vamos fazer", declarou o presidente.
Segundo o ministro Joel Ilan Paciornik, o fato de ter sido encontrado resquício de entorpecente na balança de precisão do acusado não é suficiente para a comprovação da materialidade do crime. Isso porque as drogas são o elemento fundamental do tipo penal do artigo 33 da Lei 11.343/2006.
Segundo dados do Sistema Único de Saúde (SUS), 1.480 crianças morreram afogadas no Brasil em 2019. O número alarmante foi uma das justificativas para que um projeto apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO) fosse transformado na lei que estabelece 14 de abril como o Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil.
Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em agosto do ano passado, Delgatti disse ter recebido de Bolsonaro o pedido para que assumisse a autoria de grampos realizados no aparelho celular do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O valor é recorde para o período, pois ultrapassa o montante gasto no país no primeiro semestre de 2014, ano da Copa do Mundo no Brasil.