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Lula lamenta a morte do ex-ministro e economista Delfim Netto

“Durante 30 anos eu fiz críticas ao Delfim Netto. Na minha campanha em 2006, pedi desculpas publicamente porque ele foi um dos maiores defensores do que fizemos em políticas de desenvolvimento e inclusão social que implementei nos meus dois primeiros mandatos. Delfim participou muito da elaboração das políticas econômicas daquele período. Quando o adversário político é inteligente, nos faz trabalhar para sermos mais inteligentes e competentes”, disse o presidente Lula.

By |2024-08-12T16:34:12-03:0012 de agosto de 2024|Tags: , |

Projeto em tramitação no Senado estabelece atendimento prioritário a bebês, idosos com mais de 80 anos e pessoas com espectro autista

O PL 5.815/2023 modifica a Lei 10.048, de 2000, que concede atendimento prioritário para pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista, com idade igual ou superior a 60 anos, com criança de colo, com mobilidade reduzida, às gestantes ou lactantes, aos obesos e aos doadores de sangue. 

By |2024-08-12T15:05:36-03:0012 de agosto de 2024|Tags: , , , |

Poderes debaterão sobre estabelecimento de fiança em casos de violência contra a mulher

Ministros, integrantes do Judiciário e do Ministério Público e ativistas foram convidados ao Senado para debater, na quarta-feira (14), um projeto de lei que condiciona o estabelecimento de fiança a uma decisão do juiz (e não do delegado) nos crimes previstos na Lei Maria da Penha. De acordo com o texto, ao condicionar a fiança à decisão da autoridade judiciária, a lei pode salvaguardar os direitos das mulheres vítimas de violência doméstica, já que uma decisão do juiz fornece mais segurança jurídica que a concessão da fiança pela autoridade policial.

By |2024-08-11T10:38:21-03:0011 de agosto de 2024|Tags: , , , |

Debate sobre legalização de cassinos e bingos

Enquanto representantes do governo e da indústria de turismo e eventos, além do relator da matéria, defenderam a aprovação da proposta, com o argumento da geração de emprego e renda no país, outros senadores e debatedores alertaram para o risco de a atividade ser usada pelo crime organizado na lavagem de dinheiro e agravar o vício em jogos, a ludopatia.

By |2024-08-09T19:34:52-03:009 de agosto de 2024|Tags: , , |

Guia Eleitoral para Candidaturas Femininas e Negras

A representação política feminina negra ainda é baixa no Brasil, dificultando a defesa de interesses dessas pessoas e a superação dos desníveis existentes no país. Segundo dados de 2020 do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), a diferença salarial entre um homem branco e uma mulher negra, com nível de formação igual, é maior que 100%. E estimativas sobre violência apontam que, em 2017, 66% dos homicídios femininos foram contra mulheres negras.

By |2024-08-09T19:30:14-03:009 de agosto de 2024|Tags: , , |
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