Para servir de exemplo, AGU cobra R$ 25,2 milhões de autores de feminicídio
Procuradoria-Geral Federal ajuíza 100 ações regressivas com objetivo de reaver valores pagos pelo INSS a dependentes das vítimas
Projeto permite a eleitor acessar local de votação com animal de estimação
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Supremo nega retenção de passaporte de Eduardo Bolsonaro
Na decisão, ministro Alexandre de Moraes também acolheu manifestação da PGR pelo arquivamento de pedido de investigação contra o parlamentar
AGU pede condenação de médico que acusou mamografia de ser causa de câncer
Ação Civil Pública cobra R$ 300 mil por danos morais coletivos e pede remoção de conteúdo das redes sociais
Marina Silva rebate ameaça de político e condena violência de gênero
Ministra do Meio Ambiente participou de programa da EBC
Projeto reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência
Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Na OAB, Lula defende regulação para combate às “oligarquias digitais”
Presidente disse ainda que fascismo ressurge com novas formas
Moraes nega apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro
Deputado diz que vai se licenciar da Câmara e morar nos Estados Unidos
Câmara dos Deputados faz sessão pelos 40 anos de redemocratização
Reportagem especial e projetos de frases e imagens no prédio do Congresso também comemoram a redemocratização do país
Projeto define regras para fornecimento de alimentação em presídios
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto