Consultorias do Senado contestam vetos ao orçamento
Questionamento trata de quatro dispositivos da LOA, somando R$ 120 mi
Congresso tem 24 medidas provisórias na fila de votação
Foto: Divulgação O Congresso Nacional iniciará o ano [+]
AGU investiga apagões em São Paulo por ordem do presidente Lula
Portaria cria grupo para avaliar casos e medidas adotadas pela Enel
TSE acompanha as eleições presidenciais “ao redor do planeta”
A temporada de 2026 de eleições presidenciais e legislativas ao redor do planeta começou no domingo (11), com eleições legislativas no Benin, na África, e termina em 22 de dezembro, no Sudão do Sul, também no continente africano
Hospital da Mulher em Fortaleza corre risco de incêndio, segundo diz o MPCE em recomendação à Prefeitura da Capital cearense
Foi constatado que a unidade de saúde se encontra em desacordo com o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado
Educação com qualidade reduz gasto com presídio – Djalma Pinto
A variação dos gastos com presos, entre os Estados, é muito acentuada conforme constatou o CNJ: “A partir da análise de informações coletadas via Lei de Acesso à Informação (LAI) em 22 estados, foi identificado que, em média, o custo mensal é de R$ 2,1 mil por pessoa presa, com variações em gastos de até 340% entre unidades da federação. Na análise ponderada, quando se considera o gasto pela população prisional de cada estado, o valor médio é de R$ 1,8 mil.” Conclui o CNJ:
O Legislativo brasileiro começa a funcionar no dia 2 de fevereiro
Durante a sessão, será lida a mensagem do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com os projetos considerados prioritários para 2026. O Poder Judiciário também deve enviar uma comunicação aos parlamentares.
Crescimento do eleitorado nacional
Todas as regiões do país registraram aumento no número de eleitores entre maio e dezembro de 2025. O Sudeste apresentou o maior aumento absoluto, com mais de 370 mil novos eleitores aptos, seguido pelo Nordeste que registrou aumento de 251,7 mil e pelo Sul, com 153,2 mil.
Incentivo para a formação de professores do ensino básico
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13) a Lei 15.344, que institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica — Mais Professores para o Brasil. Proposta pelo Senado, a política estabelece ações para atrair estudantes para a atividade docente e motivar a permanência deles nos cursos, reduzindo a evasão.
Caráter educativo da propaganda – Djalma Pinto
Djalma Pinto . Foto ALECE A educação [+]