Marcos Pontes, favorável à proposta, cita como exemplo as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024 e demandaram preparo das pessoas. Para o senador, o projeto resgata um tema considerado “muito importante para a sociedade brasileira, uma vez que a defesa civil foi, entre 2012 e 2016, conteúdo obrigatório na Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional
A ação apura a suspeita de superfaturamento em procedimento licitatório, conduzido pela Secretaria de Educação de Várzea Alegre, para a aquisição de “kits de matemática” para escolas municipais, causando prejuízo ao erário no valor de R$ 852 mil reais. O MP também contou com o apoio da Polícia Civil do Estado do Ceará, por meio do Departamento de Operações Técnica (DTO).
O piso salarial é o valor mínimo que professores devem ganhar no Brasil. A legislação determina a recomposição anual do valor. A norma define que o piso será atualizado a partir da soma do INPC do ano anterior e de 50% da média da variação percentual da receita real, com base no INPC, relativa à contribuição de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), realizada nos cinco anos anteriores ao ano da atualização.
A rede, que já teve mais de 1,5 milhão de terminais, era mantida por concessionárias de telefonia fixa, como uma contrapartida obrigatória do serviço.
ATO NORMATIVO Nº 368 DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES [+]
Desde segunda-feira (19), qualquer cidadão ou entidade que queira opinar sobre as regras para as Eleições 2026 pode usar um formulário eletrônico para enviar contribuições. As sugestões serão recebidas até 30 de janeiro.
Tasso, ex-governador do Estado, um dos principais apoiadores da candidatura de Ciro, conhece a máquina, sabe usá-la, e como Ciro, ainda tem tentáculos no Executivo, não apenas para saber como o governador Elmano está usando-a, mas, sobretudo, para utilizar instrumentos para detê-lo.
Moses, no entanto, vive uma situação difícil: quer votar no governador Elmano de Freitas, mas os principais aliados do governador, em Sobral, os irmãos Ferreira Gomes (Ivo Gomes e Lia Gomes), não aceitam dividir o palanque na terra de Dom José com seus adversários, o deputado federal Moses Rodrigues e o seu pai, o prefeito de Sobral, Oscar Rodrigues.
As proposições tratam de temas como direitos fundamentais, organização do Estado, equilíbrio entre os Poderes e competências federativas
A Prefeitura de Coruripe, por meio da Secretaria Municipal [+]