Arquivos Comissão de Assuntos Econômicos - Blog Edison Silva

Desburocratização do Seguro DPVAT está na pauta de comissão do Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) pode votar na terça-feira (21) o relatório do senador Veneziano Vital do Rego (PSB-PB) que desburocratiza o acesso ao Seguro DPVAT, também conhecido como “seguro obrigatório”, para vítimas de acidentes no trânsito que sofram com lesões físicas ou psicológicas permanentes (PL 583/2019). Pelo texto, qualquer médico que seja […]

Ministros de Bolsonaro vão ser ouvidos no Senado na próxima semana

O Senado deve retomar o revezamento de ministros nas comissões permanentes. As duas presenças mais esperadas são as dos ministros Paulo Guedes (Economia) e Sergio Moro (Justiça), mas além deles deverão comparecer mais sete ministros. Guedes já tem data marcada para ir ao Senado: no dia 12 de março ele estará na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para debater o endividamento dos estados.

Respeito ao consumidor que paga com cheque

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta semana projeto que estabelece novas regras para o pagamento com cheque no comércio. Uma das intenções é impedir que o consumidor seja discriminado ao fazer suas compras. Conforme o PLC 124/2017, do deputado Vinícius Carvalho (PRB-SP), o comerciante que se propuser a aceitar cheque como forma de […]