Sete juízes concorrem à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará
Sete magistrados concorrerão pelo critério de merecimento. A escolha se dá por eleição realizada pelos desembargadores do Pleno do TJCE, com votação aberta e nominal.
Precatórios – TJCE convoca credores do Município de Fortaleza para realização de acordos
Vale ressaltar que o TJCE não faz ligações para os credores ou advogados, e que toda a comunicação se dá por meio eletrônico. Mais informações podem ser obtidas pelo WhatsApp (85) 3207.7678.
Justiça de Ceará proíbe plano de saúde interromper tratamento a crianças autistas
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará, Maria Vilauba Fausto Lopes, concedeu liminar para proibir a Unimed interromper os cuidados a autistas de Fortaleza.
50 juízes podem concorrer à vaga do desembargador Jucid Peixoto do Amaral
A relação dos 50 juízes que poderão participar consta no Edital nº 49/2020, que obedece à normatização estabelecida pelo Código de Divisão e Organização Judiciária do Ceará.
Tribunal de Justiça do Ceará adia para 14/07 retorno gradual das atividades presenciais
A decisão foi tomada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, após consulta ao Grupo de Trabalho e recomendações da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará.
Cartórios cearenses vão atender preferencialmente em regime de TeleTrabalho até dezembro
Para o atendimento presencial é importante que os cartórios evitem aglomerações, disponibilizem álcool em gel, luvas e máscaras para os atendentes que tenham contato com documentos em papel e com o público.
Conselheiro do CNJ manda juízes do Ceará cumprirem as recomendações sobre audiência de custódia
O conselheiro atendeu ao pedido ajuizado pela Defensoria Pública do Ceará, que reclamava a aplicação da Resolução CNJ 213/2015, que trata das audiências de custódia, na parte em que não está suspensa: realização dos exames de corpo de delito e à disponibilização do laudo e registros fotográficos no auto de prisão em flagrante.
CNJ recebe reclamação da Defensoria Pública contra o Tribunal de Justiça do Ceará
Defensoria Pública do Ceará pede que seja feita a reavaliação das prisões, citando que o estado comporta cerca mais de 1.300 presos em situação de extrema vulnerabilidade.
Tribunal de Justiça do Ceará não implantará Processo Judicial Eletrônico durante período de quarentena
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Washington Araújo, informou que será apresentado em 30 dias um cronograma de implantação do sistema Processo Judicial eletrônico (PJe), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Rapidamente presidente do CNJ corta benefício mensal concedido a juízes do Ceará
O TJ-CE tem dez dias para prestar informações sobre a decisão tomada sem observância dos normativos citados pelo CNJ.