Pais pretendentes à adoção no Ceará procuram Corregedoria do CNJ para pedir agilidade nos processos
Ao todo foram atendidas pela Corregedoria Nacional de Justiça que está no Ceará 26 pessoas entre advogados e partes nos processos.
Ao todo foram atendidas pela Corregedoria Nacional de Justiça que está no Ceará 26 pessoas entre advogados e partes nos processos.
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou nota de esclarecimento no site da instituição para rebater informação divulgada pelo Assessoria de Comunicação do SindJustiça Ceará afirmando que o gabinete da presidência do TJ tinha sido ocupado pelos sindicalistas nesta tarde de quinta-feira (13) cobrando um posicionamento acerca da reposição salarial e do auxílio-saúde da categoria.
Além da aposentadoria-sanção, o processo agora será encaminhado ao Ministério Público do Ceará e à Procuradoria Geral do Ceará para a continuidade do processo criminal
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai promover, no próximo dia 28 de janeiro, capacitação para advogados da área da execução penal aprenderem a utilizar o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) no Estado. O treinamento acontece das 14h às 17h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE).
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai convocar, em janeiro próximo, 30 juízes substitutos aprovados no concurso finalizado em agosto último.
Resolução do Tribunal de Justiça do Ceará contempla a agregação de comarcas que serão transformadas em vinculadas. Os fóruns permanecerão abertos, com funcionários para atender à população local, bem como estrutura necessária para realização de audiências por videoconferência.
O juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues assumirá na vaga no Tribunal de Justiça decorrente da aposentadoria do desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, em setembro passado.
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, assinou nesta terça-feira (15), Termo de Cooperação Técnica com MPCE, Detran e Polícia Civil para agilizar leilão de veículos automotores apreendidos pelo Detran em razão da prática de crimes ou vinculados a procedimentos judiciais criminais.
Uma das integrantes da lista, Kamile Castro, já está no TRE como juíza substituta. Ela vai integrar a comitiva internacional que fiscalizará as eleições gerais na Colômbia.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE) aprovou nesta quinta-feira (03) a prorrogação do afastamento da desembargadora Iracema do Vale tendo em vista a sua indicação para o cargo de Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cuja posse se dará dia 10 de outubro próximo.