A manifestação do PGR se deu no recurso extraordinário que discute se a União é responsável solidária em ações contra governos estaduais com pedidos de fornecimento de medicamentos. O julgamento do caso pode impactar um grande número de processos que tramitam no Judiciário brasileiro.
No documento, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil reitera que “a hora pede sensatez e equilíbrio para a efetiva busca da paz e reforça que é preciso lembrar que qualquer atentado contra a vida é também uma agressão ao Estado Democrático de Direito''. Segundo a instituição o texto da portaria é muito técnico, referindo-se a diversas outras leis, com iniciativas em várias frentes, a CNBB deseja entender melhor cada um dos dispositivos que ali estão.
Uma das consultas propõe a ampliação do uso da vacina pneumocócica conjugada 13-valente para imunizar crianças de até 5 anos contra pneumonia.
O anúncio ocorre cinco dias após a Comissão Nacional de Incorporação de Novas Tecnologias em Saúde (Conitec) se manifestar favorável à distribuição, pela rede pública, do medicamento.
Como foi aprovado em caráter terminativo, segue direto para análise na Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para votação no Plenário do Senado.
A constelação familiar faz parte das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Pics) que foram institucionalizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como ferramentas terapêuticas transversais, juntamente com outras práticas como a acupuntura, a homeopatia e a terapia de florais, entre outras
De fato, a atualização da tabela do SUS resolve plenamente a questão na rede pública e nas filantrópicas, as Santas Casas, responsáveis pelo atendimento a um universo considerável de brasileiros, visto que os hospitais privados têm suporte para pagar o piso a seus profissionais da enfermagem.
A proposta determina que o rastreamento dos sintomas depressivos deverá ser feito preferencialmente no primeiro e no terceiro trimestre de gestação. Segundo a relatora da matéria, senadora Leila Barros, entre 10% e 20% das mulheres enfrentam depressão após o nascimento do bebê, com repercussões que podem ultrapassar o puerpério e afetar a vida da mãe e da criança de maneira mais duradoura.
A alíquota aplicada será de 20%.
Após dois anos, desde o momento em que a OMS declarou a crise, o Brasil saiu da maior emergência sanitária que o mundo.