Código de segurança para validar CPF e CNH é exigido em proposta
O Código Verificador de Segurança (CVS) será similar àquele dos cartões de crédito, a fim de conferir segurança de redundância na utilização do CPF e da CNH.
Juíza nega pedido para derrubar sigilo imposto ao cartão de vacinação de Bolsonaro
Todo e qualquer indivíduo tem direito a proteção a sua privacidade e intimidade, direitos sem os quais não haveria estrutura mínima sobre a qual se fundar o Estado Democrático de Direito. Com base nesse entendimento, a juíza Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, decidiu negar pedido para derrubar o sigilo imposto ao cartão de vacinação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Augusto Aras assina portaria que libera compartilhamento de dados da “lava jato”
Também ficou definido que o compartilhamento de dados sigilosos manterá seu caráter sigiloso — a Corregedoria fiscalizará os acessos feitos e responsabilizará eventualmente o membro que fizer mau uso do material.
Governo Federal planeja pesquisa com os 600 mil servidores públicos da União
De acordo com o governo, a participação na pesquisa é voluntária e totalmente sigilosa. Os dados serão anonimizados e analisados a partir dos resultados globais.
Ministro da Educação usa as redes sociais para justificar as declarações contra ministros do STF
“Tentam deturpar minha fala para desestabilizar a nação. Não ataquei leis, instituições ou a honra de seus ocupantes”, se defende o ministro, no Twitter.
Procuradores federais publicam nota em solidariedade a Sérgio Moro
Em sua nota, o MPF justifica a conduta de Moro e diz que as decisões do juiz "seguiram um princípio claro: quanto maior a gravidade dos fatos, menor o grau de sigilo
Dias Toffoli torna sem efeito decisão dele próprio requerendo relatórios de inteligência financeira do antigo Coaf
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, anulou decisão dele próprio na qual solicitava informações à Receita Federal e ao antigo Coaf, atual Unidade de Inteligência Financeira (UIF), que lhe deu acesso a mais de 600 mil dados de contribuintes.
Gastos da Presidência da República com cartão corporativo não podem ser sigilosos
As despesas com o cartão corporativo da Presidência da República eram sigilosos. Os ministros do Supremo Tribunal acabaram com o sigilo