SUS vai garantir salas exclusivas para mulheres vítimas de violência
O projeto, aprovado na terça-feira (26) no Senado, vai agora para sanção do presidente Lula.
Selo comemorativo ao bicentenário do Senado Federal
O lançamento ocorre durante a sessão especial em Plenário que celebrará o bicentenário da Casa, completado em 25 de março.
O Supremo Tribunal e os 200 anos de constitucionalismo
No dia 25 de março de 1824, entrou em vigor a Constituição do Império do Brasil, a primeira da nossa história, dando início ao constitucionalismo brasileiro.
Solenidade marca os 200 anos do Senado Federal
A apresentação da Orquestra Bachiana Jovem Sesi-SP, sob regência do maestro João Carlos Martins e participação de solistas convidados — Juliana Taino, Jean William e Raquel Paulin — começa às 20h.
Comissão do Senado vai discutir medida cautelar no contexto do foro privilegiado
Os cargos de presidente da República, governadores, ministros, parlamentares e de outras autoridades possuem o foro por prerrogativa de função, ou foro privilegiado. Isso quer dizer que quem ocupa essas funções tem, ao contrário do cidadão comum, o direito de ser julgado em tribunais específicos, como os Tribunais Regionais Federais, os Tribunal de Justiça Estaduais, o Supremo Tribunal Judiciário e o Supremo Tribunal Federal.
CPI da Pandemia: Senadores pedem desarquivamento de inquéritos
O PGR anterior, Augusto Aras, recusou os pedidos da CPI para abertura de inquérito contra os nomes apontados pelo relatório final, que recomendou o indiciamento de 66 pessoas físicas e duas pessoas jurídicas por crimes de teriam sido cometidos durante a pandemia.
Damares Alves solicita criação de comissão sobre exploração sexual em Marajó
Ela destacou o caso da menina Vanessa Maia, de 14 anos, que foi encontrada morta após ter sido torturada e estuprada na cidade de Melgaço, em 15 de março.
Comissão do Senado aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga. o texto segue para análise no plenário.
Senado cria CPIs para investigar as Apostas Esportivas e a Violência Doméstica
O Senado Federal cria as CPIs para das Apostas Esportivas e da Violência Doméstica. Uma para investigar as denúncias e suspeitas de manipulação de resultados de jogos de futebol e a outra para investigar a violência contra a mulher no Brasil.
Proposta que isenta carros velhos de IPVA deve ser votada na quarta
O Plenário do Senado deve votar, nesta quarta-feira (13),proposta de emenda ã Constituição que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres com mais de 20 anos de fabricação.