Ministro do Turismo irá ao Senado para fazer um balanço da pasta
Ele irá apresentar ações e projetos da pasta, além de falar sobre as metas futuras.
Comissão do Senado vai receber a ministra da Cultura, Margareth Menezes
O requerimento apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) é para a apresentação de um balanço das atividades do ministério em 2023 e dos desafios para 2024.
Tradição familiar: homens e herdeiros políticos são maioria no Senado Federal
A pesquisa feita pela Universidade de Brasília (UnB) destaca que a herança política é uma realidade de todos os estados e de todas as regiões do país. “Não é uma característica só do Nordeste, como muita gente acha, ligada ao coronelismo lá na região”, explica Robson Carvalho, responsável pelo levantamento.
Senado: PL que limita remoção de conteúdo em redes sociais é pauta da CCDD
Uma das mudanças trazidas pelo projeto é a equiparação da personalidade civil à existência da pessoa no âmbito digital. Segundo o texto, a pessoa civil passa a incluir a projeção da identidade na internet e o reconhecimento do direito à existência em comunidades virtuais, redes sociais, páginas individuais ou comunitárias e outros meios digitais de comunicação, vedado o anonimato.
Senador Izalci Lucas faz críticas à resolução do TSE que responsabiliza plataformas digitais por conteúdos ilícitos
Izalci afirmou que a resolução caminha, juridicamente, “na contramão das garantias constitucionais de liberdade de expressão e do devido processo legal”.
Rodrigo Pacheco defende importância da vacinação
A fala do presidente veio depois de o senador Eduardo Girão (Novo-CE) pedir que ele interceda junto ao governo federal para que a vacinação contra a covid não seja obrigatória para crianças até 4 anos.
Debatedores no Senado discutem vacinação contra covid-19 em crianças
A sessão temática foi um pedido do senador Eduardo Girão (Novo-CE), que é crítico da medida. Para ele, a imunização de crianças deve ser opcional e não pode impedir a matrícula nas escolas.
Senado aprova restrição às ‘saidinhas’ de presos; texto volta para a Câmara
O projeto, relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), previa a revogação total do benefício, mas foi alterado para permitir as saídas de presos que estudam.
Comissão no Senado vota incentivos fiscais a doações para pesquisas
A intenção do autor do projeto, senador Romário (PL-RJ), é permitir a compra de insumos para essas atividades de pesquisa.
Izalci Lucas critica sistema de segurança pública do país
O senador do PSDB, durante seu momento na tribuna, também falou sobre as principais pautas do Congresso durante o ano de 2024.