Deputados de todos os partidos participarão da Comissão Especial da Reforma Administrativa
O colegiado será instalado nesta quarta-feira (09).
O colegiado será instalado nesta quarta-feira (09).
O projeto está na Câmara dos Deputados desde 2018.
A PEC 32/20 teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) na semana passada e segue agora para o colegiado que vai analisar seu mérito.
Participantes defendem auxílio de R$ 600, aumento da vacinação e o impeachment do presidente.
Lei do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus impõe restrições.
O texto será analisado, agora, por uma Comissão Especial e depois pelo Senado.
A Reforma mexe na Constituição para alterar disposições sobre servidores, empregados públicos e também modifica a organização administrativa do Estado.
A expectativa é que a admissibilidade da proposta seja votada nesta próxima quinta-feira (19), quando termina o prazo de duas sessões do Plenário para o período de vista.
Mas o Governo Bolsonaro considera as mudanças necessárias para dar mais eficiência à administração pública.
Inicialmente, o requerimento, de autoria do deputado Rui Falcão (PT/SP), previa a convocação do ministro, mas por acordo entre os integrantes da comissão o texto foi alterado para que o ministro fosse convidado. A diferença é que, como convidado, o ministro não é obrigado a comparecer.