Em nome da União a AGU celebrou 200 mil acordos para pagamento de dividas
A busca pela construção de acordos desestimula o conflito, fazendo com que o cidadão saiba que o seu direito será atingido mais rapidamente
A busca pela construção de acordos desestimula o conflito, fazendo com que o cidadão saiba que o seu direito será atingido mais rapidamente
O recursos deverá ser encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília
O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), viajou nesta quarta-feira (11) para em Brasília. O primeiro compromisso foi com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, para tratar de liberação de recursos para as obras do Cinturão das Águas.
Na prática, foi retomado o montante previsto para as eleições municipais durante a análise da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – a CMO aprovou R$ 3,7 bilhões na época. Mas, para viabilizar a votação pelo Congresso, esse valor foi suprimido da LDO, e a definição terá de ser feita na proposta orçamentária.
Segundo a pesquisadora da Fiocruz Débora Pires, a falta de dados sobre a população brasileira poderá levar a problemas na saúde, pela dificuldade que os órgãos terão em elaborar estratégias, definir prioridades e alocar os recursos
O inquérito diz respeito à apuração de supostos repasses de valores da Construtora Camargo Corrêa para Edison Lobão durante o projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará
Quando o programa completa 10 anos, os deputados se dizem preocupados com a falta de recursos para a moradia popular, conforme anunciou recentemente o ministro Canuto.
O Marco Legal da Primeira Infância no Brasil estabelece uma série de iniciativas para adoção de políticas públicas focadas no desenvolvimento integral de crianças, desde o nascimento até os seis anos de idade.
Serão beneficiadas com os recursos as escolas que ofertam carga horário superior a 35 horas semanais, ou sete horas diárias
O deputado Sérgio Aguiar (PDT) lamentou a baixa arrecadação do megaleilão de campos do pré-sal. Audic Mota (PSB) comentou sobre a destinação dos valores que estados e municípios receberão.