Para os autores, a MP viola o princípio da eficiência, porque governo federal tem sido vítima de inúmeras tentativas de sequestro de dados ou inserção de informações falsas em seus cadastros, com finalidades diversas, dentre as quais o acesso a programas sociais e ações afirmativas.
Lei de Contas completa dez anos de vigência no ano que vem.
É de responsabilidade do candidato verificar, na instituição, os horários e o local de comparecimento para a conferência das informações.
Os estudantes convocados terão a partir de hoje (20) até o dia 28 de julho para comprovar as informações.
O resultado da primeira chamada está previsto para o dia 20 de julho.
As regras foram publicadas na edição desta segunda-feira no Diário Oficial da União (DOU). Confira:
O parecer do relator, deputado Roberto Alves (Republicanos-SP), foi favorável ao projeto. Ele destaca que, conforme o Estatuto do Idoso, é dever do Estado assegurar o direito do idoso, com prioridade, à educação, incluindo educação superior.
O Instituto afirmou que está "engajado para que as provas sejam realizadas ainda neste ano".
As bolsas remanescentes são aquelas não preenchidas no processo seletivo, nas duas chamadas regulares e também na lista de espera do programa. A disponibilidade dessas bolsas ocorre por desistência dos candidatos pré-selecionados ou falta de documentação, por exemplo.
O Prouni é o programa do Governo Federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior.