Na terça (6), na quinta-feira (6) e no sábado (8), o PT fará inserções com o máximo de um minuto e meio por dia. Já o Avante, exibe o programa no sábado, com limite de dois minutos e meio no dia.
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) apresenta inserções na quinta-feira (23). Já o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) terá inserções na quinta e também no sábado (25).
Para o primeiro semestre deste ano, o PSOL tem direito a 10 minutos, totalizando 20 inserções de 30 segundos, com o máximo de dois minutos e meio por dia. Já o Republicanos tem direito a 20 minutos para o primeiro semestre deste ano, totalizando 40 inserções de 30 segundos, com o máximo de um minuto e meio por dia.
Para o primeiro semestre deste ano, o PSOL tem direito a 10 minutos, totalizando 20 inserções de 30 segundos, com o máximo de dois minutos e meio por dia.
De acordo com a norma, a propaganda partidária deve ser exibida no primeiro e no segundo semestre dos anos não eleitorais e apenas no primeiro semestre dos anos em que houver eleição ordinária. A veiculação da propaganda será sempre às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, sempre em horário nobre, entre 19h30 e 22h30. As mídias devem ser entregues por iniciativa e sob a responsabilidade dos respectivos órgãos de direção partidária.
O encontro será realizado nesta quarta-feira, dia 17 de agosto, às 9 horas, na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (Rua Jaime Benévolo, nº 21, Centro).
O tempo de propaganda de cada legenda é distribuído de acordo com o desempenho do partido nas últimas eleições gerais para a Câmara dos Deputados, realizadas em 2018.
É proibido o uso da propaganda partidária para divulgação de pré-candidaturas.
A função da propaganda partidária é divulgar a ideologia, os programas, os projetos, as propostas, os posicionamentos e as mensagens dos partidos políticos.
Serão 30 inserções distribuídas na programação noturna das emissoras de rádio e televisão nesta terça-feira (24), na quinta-feira (26) e no sábado (28), das 19h30 às 22h30. As inserções têm duração máxima de 30 segundos.