AGU proferiu um pedido ao Supremo, para que a marcha dos índios seja adiada para uma ''data mais prudente''. Desde o último domingo (22) grupos indígenas se reúnem em Brasília.
Com um dos investigados presos foram encontrados R$ 22,5 mil em espécie e uma arma de fogo.
O crime aconteceu em 24 de novembro do ano passado. No vídeo intitulado Barroso é Um Miliciano Digital, Allan profere palavras de ódio, baixo calão e em tom claramente ameaçador.
Na quarta-feira (09), a partir das 9 horas, o debate será com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso.
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal referendou liminar do ministro Luís Roberto Barroso que obrigou o presidente do Senado a abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Governo Federal pela condução do combate à epidemia de Covid-19.
“Democracia não é nada sem política. A ditadura achava que poderia fazer um País sem política. Não faz. Então tudo isso é pra prestigiar a política”, reforçou ministro Luís Roberto Barroso.
"A violência, a agressão e a intolerância são incompatíveis com a democracia", disse o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, durante sessão de abertura do ano Judiciário de 2021, nesta última segunda-feira (01).
Com as novas decisões do ministro Barroso, o quadro fica assim: os candidatos considerados inelegíveis não podem tomar posse, mas fica suspensa a convocação de eleições suplementares nesses locais até a definição da questão pelo plenário do Supremo. Na prática, o presidente da Câmara assume até a resolução da questão.
O ministro Luís Roberto Barroso negou a homologação da terceira versão do Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos Indígenas e determinou que um novo documento seja apresentado até 8/1/2021. Segundo o ministro, o novo plano apresentado pelo Governo Federal permanece genérico, o que não permite avaliar sua suficiência e sua exequibilidade nem monitorar sua implementação.
Em entrevista realizada neste último domingo (06), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, afirmou que, por causa do alto número de abstenções, o Brasil caminha para uma realidade em que o voto obrigatório se tornará facultativo.