De acordo com os termos do certame, aprovado pelo TCU em 25 de agosto, o leilão do 5G será responsável inclusive pela ampliação da internet móvel de quarta geração (4G) para localidades que ainda não contam com essa tecnologia, ampliando assim a base total de usuários brasileiros.
O programa, criado em maio deste ano e, entre outras finalidades, abre espaço na banda de transmissão para a chegada da tecnologia 5G no Brasil.
De acordo com a manifestação do MPF, "foram gastos R$ 23 mil reais com a referida campanha com os influenciadores, mas os prejuízos causados à população são ainda maiores e incomensuráveis".
De acordo com Faria, com a internet 5G, "o problema de cobertura será eliminado do Brasil".
O objetivo do evento desta segunda- feira (30) é identificar os gargalos institucionais que dificultam o desenvolvimento do Brasil e discutir um plano de ação, inclusive soluções legislativas, tanto a curto quanto a médio prazos.
O TCU determinou ainda que os contratos de telefonia móvel de 5ª geração deverão garantir a construção de infovias para aumentar a conectividade na Amazônia.
Em debate na Câmara dos Deputados, Fábio Faria ressaltou que a internet não está presente em todo o País e campanhas em rádio e TV são necessárias.
Mateus Matos Diniz é coordenador-geral de Projetos Especiais da Secretaria de Publicidade e Promoção do Ministério das Comunicações; e Mateus de Carvalho Sposito, assessor da Coordenação-Geral de Conteúdo e Gestão de Canais da Secretaria de Comunicação Institucional.
Segundo Fábio Faria, após a deliberação do tribunal, em até cinco dias, o edital será encaminhado para publicação pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
As prefeituras interessadas vão receber os equipamentos de transmissão das estações analógicas em operação e transmissão de conteúdos da EBC, da Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas.