Fábio Faria, garantiu junto ao presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Mauricio Claver-Carone, mais US$ 1 bilhão para inclusão digital exclusivamente para região Amazônica.
A Medida Provisória amplia a presença de membros do Ministério das Comunicações no conselho gestor do fundo – de um para dois –, o que permite ao Governo controlar a secretaria executiva do colegiado. Hoje, o Governo Federal já indica o presidente do conselho, que é responsável por definir onde os recursos do Fust serão aplicados.
“Essa fibra óptica leva a internet a uma velocidade 100 Gigabytes por segundo”, explicou o representante do Ministério das Comunicações.
Os deputados querem discutir criação de agência reguladora única para os serviços de comunicação eletrônica, a privatização dos Correios e construção de uma rede de comunicação privativa de Governo Federal.
O Ministério das Comunicações simplificou as regras para o aumento da cobertura de rádios FM no país. Agora, elas poderão solicitar aumento de potência e de área de cobertura a qualquer momento para o ministério. Antes, essa mudança só poderia ser feita a cada dois anos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13).
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (19) trouxe a migração da Rádio Progresso de Russas, no Ceará, e da Rádio Jornal de Pontes e Lacerda, em Mato Grosso de AM para FM.
Fábio Faria participou de uma audiência pública na última terça-feira (9) sobre o tema durante a 6ª reunião do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que trata da implantação da tecnologia 5G no Brasil.
Pelo texto a União manterá para si uma parte dos serviços, chamada na proposta de ''serviço postal universal'', que inclui encomendas simples, cartas e telegramas. O motivo, segundo o Governo Federal, é que a Constituição obriga a União a ter serviço postal e correio aéreo nacional.
Segundo o Palácio do Planalto, além do PL entregue ao Congresso, serão realizados debates e estudos para a definição do melhor modelo de desestatização, que pode ser, por exemplo, a venda direta, a venda do controle majoritário ou de apenas parte da empresa.
De acordo com o Ministério das Comunicações, até agora já foram recebidos 1.655 pedidos de migração de AM para FM, dos quais cerca de 850 já estão concluídos.