O Ministério da Justiça e Segurança Pública pretende viabilizar o retorno da publicidade voltada a crianças e adolescentes, indo além das plataformas tradicionais e estendendo para as digitais.
O presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o ministro da Justiça e Segurança Pública e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), assinaram, nesta quinta-feira (09), um memorando de entendimentos para impulsionar investimentos que aprimorem a Segurança Pública no Brasil.
O Ministério da Justiça e outros 10 órgãos assinaram o Pacto pela Implementação de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência contra Mulheres.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou n quinta-feira (13) que as audiências de custódia se tornaram indispensáveis para a justiça brasileira.
Projeto quer as Guardas Municipais integrando a Força Nacional de Segurança Pública.
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, pediu, na quinta-feira (09), que o presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) preste informações sobre o Decreto que flexibilizou o porte de armas.
Por 14 votos a 11, a comissão especial mista que analisa a Medida Provisória da Reforma Administrativa (MP 870/19) decidiu tirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública e transferi-lo para o Ministério da Economia.
Ministério cria comissão para rever política criminal e penitenciária.
Deputado Capitão Wagner discorda de decisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e diz que vai buscar revertê-la para que sejam enviados 90 agentes da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária. O Parlamentar também comentou sobre a articulação política do governo Bolsonaro para votar a proposta anticrime.
Novo Projeto de Lei Anticrime será apresentado a governadores e secretários de segurança pública dos estados, nesta segunda-feira (04) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.