Investigação sobre favorecimentos no Ministério da Educação
Em áudios vazados na imprensa, o ministro da Educação teria afirmado que prioriza liberação de recursos a prefeituras indicadas por pastores que são aliados ao Governo Federal.
Em áudios vazados na imprensa, o ministro da Educação teria afirmado que prioriza liberação de recursos a prefeituras indicadas por pastores que são aliados ao Governo Federal.
As mudanças foram propostas em parecer aprovado pelo Conselho Nacional de Educação, com o objetivo de se adequado ao novo ensino médio.
Para concorrer, o candidato precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e ter obtido nota igual ou superior a 450 pontos. Outra exigência para inscrição é não ter zerado a redação.
O saldo devedor poderá ser parcelado em até 150 vezes, a depender da situação.
Segundo o Ministério da Educação, o total de inadimplentes, ou seja, com mais de 90 dias de atraso no pagamento, já alcança 51,7% dos estudantes com financiamento e soma R$ 9 bilhões em prestações não pagas.
O programa oferece para este semestre 221.790 vagas para ingresso em instituições públicas de ensino superior.
A data limite para a submissão das propostas é até o dia 25 de março.
Iniciativa prevê a concessão de bolsas, no valor de R$ 900, para ajudar na estadia nas instituições de ensino e contribuir para a permanência e diplomação dos alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Para ministro Ricardo Lewandowski, despacho do Ministério da Educação, além de contrariar as evidências científicas e análises estratégicas em saúde ao desestimular a vacinação, ainda sustenta a exigência de lei federal em sentido estrito para que as instituições pudessem estabelecer tal restrição.
Na ação, o partido argumenta que os repasses de verbas públicas têm sido objeto de cortes sistemáticos pela União, evidenciados pelos vetos presidenciais.