Pela resolução, os juízes não podem apoiar ou criticar políticos, emitir opinião ou compartilhar discursos discriminatório "especialmente os que revelem racismo, LGBTfobia, misoginia, antissemitismo, intolerância religiosa ou ideológica".
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (17), às 9h, a 302ª Sessão Ordinária, a última do ano e a pauta de julgamento é composta de 20 itens.
Em julho, Toffoli suspendeu todos os processos judiciais em que dados bancários de investigados foram compartilhados por órgãos de controle sem autorização do Poder Judiciário. Os ministros do Supremo podem manter a decisão de Toffoli e considerar que somente dados gerais podem ser repassados pelos órgãos de controle ao Ministério Público sem autorização judicial
As discussões no seminário levarão em consideração as últimas pesquisas sobre a Justiça brasileira
As declarações do ministro Gilmar Mendes foram proferidas em programa da TV Cultura no fim da noite da última segunda-feira.
Uso de redes sociais por magistrados será orientado pelo Conselho Nacional de Justiça.
Com o objetivo de reunir subsídios e repensar o modelo estabelecido para a seleção de magistrados, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na segunda-feira (10) uma audiência pública para debater o tema.
O Diário Oficial do Estado, que está trazendo hoje as [+]
Nesta terça (18), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se [+]
Levando-se em consideração as afirmações do ministro da Secretaria de [+]