Os deputados argumentam, entre outros pontos, que o governo investiu sobre a prerrogativa do Congresso Nacional de disciplinar a política tributária, ao instituir, por meio de ato infralegal, aumentos que deveriam decorrer de lei complementar ou ordinária, respeitadas as garantias constitucionais da anterioridade anual e da noventena.
De acordo com ele, enquanto grandes nomes da arte e cultura não receberam a honraria, a esposa do chefe do Poder Executivo Central foi condecorada, mesmo tendo sido responsável, em suas palavras, por gafes que envergonharam o presidente nos últimos dias.
25 mil brasileiros integraram a Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Itália.
No Código Penal, o homicídio qualificado prevê pena de reclusão de 12 a 30 anos.
Em visita à Assembleia Legislativa, Ciro Gomes afirmou que o esquema fraudulento teria iniciado no Governo do ex-presidente Michel Temer, passando pela gestão de Jair Bolsonaro e seguindo até ser descoberto na Presidência de Lula.
Será sábado (26) e a comitiva completa deve ser anunciada posteriormente.
O Propag prevê descontos especiais nos juros e parcelamentos em até 30 anos.
Para parlamentares cearenses, é preciso que medidas mais concretas sejam feitas para reduzir o valor dos produtos nos supermercados, visto ser esse um dos fatores da impopularidade da gestão.
Lula defende saída de juscelino, diz que união brasil pode indicar sucessor.
Lula critica tarifas dos eua contra a china e defende multilateralismo na cúpula da celac.