O edital do certame pode ser consultado no Diário Oficial da União (DOU) ou na página do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), que é a banca organizadora do concurso.
A comenda, instituída pela Escola Judiciária Eleitoral Cearense (EJEC), por iniciativa de seu diretor executivo, Luciano Nunes Maia Freire, homenageia o saudoso jurista, referência na seara da Ciência Política e festejado no mundo acadêmico, tanto nacionalmente, como internacionalmente.
A juíza ou o juiz já pode publicar o edital com os nomes das eleitoras e dos eleitores que constituirão as mesas receptoras de votos e de justificativa.
No dia 6 de outubro mais de 150 milhões de eleitoras e eleitores irão às urnas para o primeiro turno das Eleições Municipais 2024. Contudo, no dia da votação, algumas cidadãs e alguns cidadãos poderão ter de fazer mais alguma escolha na urna eletrônica: decidir sobre uma consulta popular que trate diretamente de uma questão relacionada ao cotidiano do município.
A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) irá trabalhar com o objetivo de formar e capacitar todos os envolvidos nas eleições. A afirmação foi feita pelo diretor da EJE/TSE, ministro Cristiano Zanin, durante o XXI Encontro Nacional do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (Codeje), que ocorre em Curitiba (PR).
A PEC foi retirada de pauta depois de solicitação do líder do PT, deputado Odair Cunha (PT-MG). "Há uma diferença importante entre o texto apresentado anteriormente e o texto que está sendo debatido pelo relator, deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP)", disse.
A ministra destacou que, historicamente, o pleito municipal é mais dotado de emoções e paixões, porque é mais próximo das eleitoras e dos eleitores, e a disputa é sempre acirrada. Ela também lembrou que o país vive momentos de ódio e de incompreensões e que, por tudo isso, as servidoras e os servidores da Justiça Eleitoral têm de passar às eleitoras e aos eleitores a certeza de que tudo correrá bem.
A ministra substituta da Corte Eleitoral, Vera Lúcia Santana Araújo, é a vice-diretora da instituição.
O parlamentar chamou de "incoerente" com o que foi determinado no episódio em questão, afirmando que são "perseguições seletivas".
Já foram instaladas 12 contemplando as comarcas de Brejo Santo, Santa Quitéria, Massapê, Mombaça, Itapajé, Acaraú, Sobral, Lavras da Mangabeira, Viçosa do Ceará, Camocim, Senador Pompeu e Itapipoca., além de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, que já estavam em funcionamento.