Presidente do TSE destaca importância dos TREs para a manutenção da democracia no país
Alexandre de Moraes participou da abertura da 81ª reunião do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, em Brasília.
Supremo elege Nunes Marques para vaga de ministro efetivo do TSE
Após a escolha, o ministro Alexandre de Moraes, que preside o TSE, parabenizou o colega pela eleição e ressaltou o fato de Nunes Marques ter atuado no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, em 2008.
Ministério Público do Trabalho e TSE firmam parceria em combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho
O documento foi assinado pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira. Também participaram da cerimônia o corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, e os procuradores Rafael Dias Marques e Ana Cláudia Monteiro.
Justiça Eleitoral cancela 793 mil títulos eleitorais por várias razões
O número é o total de cancelamentos do documento realizados pela Justiça Eleitoral por diferentes motivos: falecimentos, sentença de autoridade judiciária, perda de direitos políticos, duplicidade e revisão do eleitorado.
Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais apoia disciplina obrigatória de Direito Eleitoral no curso superior
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Horbach,diretor-geral da EJE/TSE anunciou o apoio da Escola à inclusão do Direito Eleitoral no rol de disciplinas obrigatórias do curso de Direito no encerramento do evento.
Eleições de 2024 — Falta um ano para eleitores regularizarem ou tirarem 1ª via do título
O cadastro de eleitores é fechado apenas em anos eleitorais para que a Justiça Eleitoral possa organizar a votação com base no número determinado de eleitores e com um retrato fiel do eleitorado apto a votar.
Tribunal Superior Eleitoral inicia produção de novas urnas eletrônicas
O coordenador de Tecnologia Eleitoral do TSE, Rafael Azevedo, disse que o novo projeto é quase idêntico ao modelo da urna eletrônica imediatamente anterior, a UE 2020, já considerada por especialistas como moderna, rápida, segura e inclusiva.
Dupla filiação é permitida no cadastro eleitoral; primeira a usufruir do direito é uma eleitora cearense
Conforme o Tribunal Superior Eleitoral, a primeira eleitora do Brasil a usufruir da funcionalidade é do município de Crateús (20ª Zona Eleitoral), no Ceará. Ela teve a dupla filiação cadastrada numa operação de revisão eleitoral. Agora o cadastro reserva quatro campos em que podem ser incluídos os nomes de até duas mães e de dois pais.
MDB, PDT, União Brasil, PSB, Rede e Solidariedade exibem programa na primeira semana de maio
O PSB apresenta inserções na terça (2), na quinta- feira (4) e no sábado (6). As legendas PDT e União Brasil terão inserções na terça e na quinta. O MDB terá inserções na quinta e no sábado. Já Rede e Solidariedade só terão uma inserção nesta semana, na terça e no domingo (7), respectivamente.
Ministro Edson Fachin critica suposta anistia a quem mentiu sobre Justiça Eleitoral
ministro discursou na abertura de palestra no Supremo, organizada por seu gabinete, com o tema O futuro da democracia constitucional no Brasil, proferida pelo professor Oscar Vilhena, fundador e diretor da faculdade de direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV).