A gestão documental do TSE é o conjunto de procedimentos referentes a produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos produzidos e recebidos pelo Tribunal no exercício das atividades, independentemente do suporte em que a informação se encontre registrada.
A propaganda partidária será apresentada nesta semana da seguinte forma: terça - PV (quatro minutos e meio) e PDT (trinta segundos). Quinta - PP (quatro minutos), PV e PDT (com trinta segundos cada um deles). No sábado, PL (com dois minutos e meio), PP (com dois minutos) e PDT (trinta segundos). Encerrando a semana, no domingo tem o Solidaridade, com dois minutos e meio.
Alexandre de Moraes falou brevemente sobre os desafios da Justiça Eleitoral e citou o gasto com pagamento de pessoal como uma das maiores preocupações dos gestores. ''Sobra muito pouco para investimento, efetivamente. Os nossos orçamentos são feitos buscando sempre o pagamento de pessoal'', destacou.
Floriano de Azevedo Marques Neto, 54 anos, tem uma carreira de três décadas na área acadêmica e na advocacia. Na área eleitoral, tem atuação especialmente em matérias envolvendo a aplicação da Lei da Ficha Limpa. André Ramos Tavares é professor titular da cadeira de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da USP e doutor em Direito pela PUC-SP.
Floriano Azevedo e André Ramos ocuparão na Corte Eleitoral as duas vagas destinadas à classe dos juristas abertas a partir do término dos mandatos dos ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach
Desde 2018, a plataforma Título Net possibilita a inclusão de um nome social, que é a designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida, e que não se confunde com apelidos. Nas últimas eleições, em 2022, 37.646 eleitores com nome social estavam aptos a votar. Desses, 20.129 se identificam com o gênero feminino, e 17.517 com o masculino.
Fato ou Boato conta com 408 desmentidos que explicam de forma simplificada os principais rumores que circularam antes, durante e depois das eleições. Lá você ainda consegue realizar buscas por palavras-chave e filtrar os resultados por categoria, instituição que fez a checagem e data.
A Justiça considerou que ele abusou de seu poder político ao usar servidores públicos municipais para impedir o trabalho de jornalistas que cobriam a situação dos serviços de saúde municipais durante a pandemia de COVID-19, enquanto era prefeito do Rio de Janeiro.
"O presidente da República já nomeou os dois juízes para o TSE. Nomeou o professor Floriano de Azevedo Marques Neto na vaga decorrente do término (do mandato) do ex-juiz Sérgio Silveira Banhos. E nomeou o professor André Ramos Tavares na vaga de primeiro mandato do professor Carlos Bastide Horbach", disse Alexandre de Moraes.
Na ocasião, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, afirmou: "Foi, no ano passado, e continua sendo, para mim, uma grande honra poder presidir o Tribunal Superior Eleitoral, mas tenho, ao meu lado, vinte e sete presidentes de tribunais regionais eleitorais que prezam, antes de tudo – independentemente dos posicionamentos pessoais - pela democracia. Prezam, antes de tudo, pela luta pelo Estado de Direito. Pelo orgulho de participar, de fazer parte da Justiça Eleitoral. E isso muito me alegra: prezam pela verdadeira doutrina da Justiça Eleitoral".