INSS antecipará 13º a quem recebe acima do mínimo
Nesta quinta-feira (2), terá a antecipação do décimo terceiro para beneficiados que recebem mais de um salário mínimo. O pagamento vai até o próximo dia 8.
INSS libera antecipadamente 13º de aposentados e pensionistas
Têm direito ao benefício segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
STF pode retomar ‘revisão da vida toda’ na quinta-feira (1°)
O último andamento do processo ocorreu no dia 1° de dezembro do ano passado, quando o ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento no plenário virtual da Corte. Com a decisão, o julgamento foi suspenso e terá continuidade na modalidade presencial na próxima quinta-feira.
Novos prazos para pedidos de benefícios e aposentadorias
Atualmente, a legislação estabelece que o primeiro pagamento desses benefícios seja efetuado, de forma definitiva, em até 45 dias após a data da apresentação, pelo segurado, da documentação necessária à sua concessão. A exceção é o BPC, que não tem um prazo determinado pela legislação.
Posto de atendimento do INSS é inaugurado na Central da Cidadania da CMFor
A medida reforça o compromisso do presidente Gardel em ampliar os serviços ofertados pela Central da Cidadania, que em 2023 chegou a marca de 25 mil atendimentos.
Teto de juros do consignado do INSS cairá e beneficiários pagarão menos nas futuras operações
Propostas pelo próprio governo, as medidas entram em vigor oito dias após a instrução normativa ser publicada no Diário Oficial da União, o que ocorrerá nos próximos dias. Normalmente, o prazo seria cinco dias, mas foi estendido a pedido dos bancos.
Benefícios do INSS são reajustados em 3,71% de acordo com o novo salário mínimo
Com a definição do índice de reajuste – que segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado – o teto do INSS atual terá acréscimo de R$ 278,52, passando dos atuais R$ 7.507,49 para R$ 7.786,01 em 2024.
Medida provisória abre R$ 93 bi em crédito extraordinário para pagar precatórios
Texto atende à determinação do STF de retomar o pagamento dessas dívidas públicas reconhecidas pela Justiça. O crédito inclui a quitação de R$ 27,7 bilhões de precatórios do INSS. A medida provisória já está em vigor, mas para virar lei depende de aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado.
Zanin vota por nulidade de acórdão sobre revisão da vida toda no INSS
O voto de Zanin tem o potencial de mudar o desfecho do caso uma vez que, no julgamento anterior, outros cinco ministros também votaram por anular a decisão do STJ que autorizou a revisão da vida toda. Ou seja, caso eles mantenham o voto, a maioria pode mudar de lado.
Sancionada lei que facilita análise e reduz filas do INSS
Além da redução das filas do INSS, a lei traz medidas relativas ao atendimento à população indígena e à reestruturação de cargos no Poder Executivo Federal. A lei transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos e em comissão ou funções de confiança, para atender à demanda de órgãos e entidades do governo.