A medida foi adotada pelo Ministério da Previdência Social, que enfrenta um acúmulo de pedidos de auxílio por incapacidade temporária, nome oficial do benefício conhecido como auxílio doença. Hoje, a fila conta com mais de 1,1 milhão de trabalhadores com carteira assinada no aguardo do auxílio. Desses, mais de 600 mil ainda aguardam o agendamento de perícia.
“Em agosto, mais de 1 milhão de brasileiros entraram com algum pedido dentro “Meu INSS” ou na Previdência Social. Pedido de todo tipo, como aposentadoria, pensão, salário-acidente, salário-gestante, entre outros. É o recorde da nossa história", ressaltou.
De acordo com exposição de motivos enviada pelo governo, os recursos sairão de reserva de contingência do Ministério do Planejamento e Orçamento.
No julgamento de mérito do recurso, em dezembro do ano passado, o STF considerou possível a aplicação de uma regra mais vantajosa à revisão da aposentadoria de segurados que tenham ingressado no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) antes da Lei 9.876/1999, que criou o fator previdenciário e alterou a forma de apuração dos salários de contribuição para efeitos do cálculo de benefício.
Entre as unidades federativas, São Paulo apresentou o maior volume de notificações por acidentes de trabalho (204.157), ou o correspondente a 35% do total. Minas Gerais vem em seguida, com 63.815 notificações, seguido do Rio Grande do Sul, com 50.491.
As informações relativas aos 38,2 milhões de beneficiários do INSS foram transferidas dos antigos computadores em que estavam armazenadas para máquinas novas, mais seguras e eficientes.
Este ano, a prova de vida passou a ser feita pelo próprio INSS, por meio do cruzamento de informações registradas em bases de dados do próprio instituto ou de outros órgãos e entes federais.
Mil técnicos de seguro social serão contratados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Eles foram aprovados no último concurso público da instituição. A medida foi publicada nesta segunda-feira (12), no Diário Oficial da União.
Em fevereiro, quando anunciou a realização de mutirões para reduzir fila da perícia médica, o ministro Carlos Lupi destacou que o atendimento se daria com prioridade aos estados que concentram as maiores filas de beneficiários: Bahia, Ceará e Pernambuco.
De acordo com Lupi, para zerar as filas do INSS, o governo precisa fazer uma suplementação orçamentária (remanejamento de verbas) para conceder até 900 mil benefícios a mais que o previsto e zerar a fila em 2023.