Deputado cearense dá parecer favorável a projeto sobre turismo rural
Uma tentativa anterior de regulamentar a tributação do turismo rural, foi vetada pela então presidente Dilma Rousseff (PT).
Uma tentativa anterior de regulamentar a tributação do turismo rural, foi vetada pela então presidente Dilma Rousseff (PT).
O governo pretende promover uma nova rodada de redução de 10% no Imposto de Importação, mas a medida depende de acordo para o corte adicional que fará o desconto no IPI aumentar de 25% para 33%.
A nova data consta da Instrução Normativa nº 2.077, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (5). O prazo previsto anteriormente era 29 de abril.
TCU decidiu aprofundar as investigações contra o ex-juiz por suposto conflito de interesses ao abandonar a magistratura e entrar em uma consultoria jurídica.
O prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física começou às 8h de segunda-feira (7) e segue até as 23h59min59s de 29 de abril.
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o trecho da lei que determina a retenção de todo o IR na fonte pela administração federal.
Estão obrigados a apresentar a Declaração de Ajuste Anual os cidadãos que tiveram, em 2021, rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 28.559,70.
Serão restituídos R$ 281,9 milhões para mais de 240 mil contribuintes.
A suspeita é que os valores não declarados ao Imposto de Renda seriam oriundos de propinas pagas a Collor.
A cobrança decorre de autuação fiscal decorrente de procedimentos fiscais no contexto da extinta "operação lava jato".