Ministra participará de congresso do CNJ sobre judicialização da saúde
O III Congresso Nacional do Fonajus vai ocorrer em São Paulo nesta quinta-feira (21) e sexta (22) de novembro.
Transposição – Justiça Federal realiza audiências de desapropriação de terras em Ipaumirim
Ações somam R$ 2.147.770,66 beneficiando os estados de Pernambuco, Ceará e Paraíba.
“Medida ambiciosa para o Brasil”, diz Alckmin sobre regulação de mercado de carbono
A aprovação reforça o compromisso assumido pelo país de reduzir a quantidade de emissões de gás carbônico de 2 bilhões de toneladas por ano para algo em torno de 850 milhões a 1,05 bilhão de toneladas por ano.
Lei que cria o Dia Nacional do Maracatu é sancionada
Manifestação cultural tradicional de Pernambuco será comemorada anualmente no dia 1º de agosto em todo o território nacional.
Governo federal apresenta PEC da Segurança Pública aos estados
Lewandowski diz que proposta não retira competências dos estados.
Governo mantém isenção de impostos sobre medicamentos importados
Medida provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (25) e tem efeito até março de 2025.
Arrecadação federal bate recorde em setembro
Arrecadação federal bate recorde de R$ 203,17 bilhões em setembro. Atividade econômica está impulsionando a receita
Governo federal prepara reforma administrativa para construir uma nova legislação
Governo federal prepara reforma administrativa. Uma das propostas é mudar lei criada há 57 anos.
STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo
Medida prevê plataforma nacional para centralizar demandas.
Ipea estima déficit primário de R$ 22,8 bilhões nas contas do governo central em agosto
A receita líquida cresceu 5,8% no mês, enquanto a despesa aumentou 1,9%, na comparação com mesmo mês do ano passado.