Projeto que flexibiliza cotas de candidaturas femininas recebe críticas em debate na Câmara dos Deputados
Representante da ONU defende que os partidos facilitem o funcionamento das instâncias de mulheres.
Ministro Luiz Fux destaca a preocupação do Supremo com a segurança jurídica
Fux também falou sobre o projeto de lei que muda a legislação eleitoral para garantir mais liberdade aos partidos políticos e candidatos em relação às suas prestações de contas.
Senadores da CCJ derrubam Decreto de Bolsonaro sobre posse de armas. Cid afirma que medida só pode ser através de lei
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) sete projetos de decreto legislativos que tornam sem efeito um decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibiliza o porte de armas no Brasil.
Entra em vigor decreto que flexibiliza a posse de armas de fogo
Cidadãos brasileiros com mais de 25 anos poderão comprar até [+]
Veja como ficaram as novas regras para posse de arma no país
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15) decreto que [+]
Aprovada mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta (05) projeto que [+]