Tribunais de Contas fiscalizarão escolas sem água potável
As visitas aos estabelecimentos de ensino serão realizadas entre os dias 2 e 6 de junho.
Para deputada, livros distribuídos pelo Estado confundem alunos nas escolas da rede de ensino público
Ela se referia a publicações com temáticas religiosas, especificamente aquelas de matriz africana, que fazem parte do currículo programático nas escolas.
Projeto cria política contra violência nas escolas
Texto prevê pensão vitalícia para vítimas com sequelas de ataques em estabelecimentos de ensino.-
Em 84 escolas no Ceará não tem água potável, diz o painel do CNMP
Nos dias 2 a 6 de junho membros dos MPs em todo o país, em conjunto com representantes do Tribunais de Contas, realizarão visitas nas escolas.
Governo Federal regulamenta a Lei que proíbe uso de telefone nas escolas
A regulamentação da Lei 15.100/2025 foi estabelecida por um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial da União. O documento observa a gestão democrática do ensino e garante a participação da comunidade escolar na adequação das regras ao contexto local.
Publicidade violadora da Constituição – Djalma Pinto
Um exemplo ilustra melhor a situação. Dispondo de verba para a construção de uma única escola, em qual município, à luz da realidade, será ela edificada por determinação de um político, com competência para escolher o local de sua construção? a) Na localidade onde é bem votado, mesmo sendo, ali, bem pequena a demanda por vaga escolar ou, b) em outro lugar, com demanda muito maior por vaga, em cada ano eletivo, não conseguindo ele, porém, nesse local, obter votação?
Uso inadequado da internet pode afetar saúde, diz especialista
Alesp aprova proibição de eletrônicos em escolas e reforça debate sobre uso consciente da internet por crianças e adolescentes.
Deputados federais aprovam o fim do celular nas salas de aula
O texto segue agora para apreciação pelo Senado. Se aprovado conforme encaminhado pelos deputados federais, permitirá o uso dos dispositivos eletrônicos em ambiente escolar apenas para fins pedagógicos, com a supervisão dos educadores. Os estudantes também poderão utilizar os equipamentos quando estes forem imprescindíveis para garantir a acessibilidade ou a inclusão; atender às condições de saúde ou garantir os direitos fundamentais dos alunos.
No Brasil, 1,4 milhão de estudantes não têm água tratada na escola
Estudo revela desigualdade racial em acesso à água e saneamento básico em escolas públicas brasileiras.
Vai à Câmara projeto que estende ensino obrigatório de Libras
CE aprova proposta para ampliar ensino de Libras a estudantes ouvintes e pais de alunos com deficiência auditiva.