O objetivo é identificar e tratar, precocemente, condições que podem trazer diversas consequências para o desenvolvimento e aprendizagem dos alunos, além de prevenir a prática do bullying e combater a depressão.
Para a deputada, a categoria de fretamento que trabalha com o turismo precisa de auxílio estatal no intuito de viabilizar a prestação desse serviço.
O Ceará celebra, nesta quarta-feira (24/03), pela primeira vez, o Dia Estadual da Conscientização e de Combate às Fake News. A data foi incluída no Calendário Oficial de Eventos do Ceará a partir de um projeto de Lei da deputada Érika Amorim (PSD), e tem por objetivo coibir a disseminação de notícias falsas no Estado.
Em trâmite na Assembleia Legislativa do Ceará, o projeto de Lei (PL) n.º 71/2021 quer instituir a campanha estadual "Fevereiro Laranja" com objetivo de conscientizar a população sobre a leucemia e a importância de se tornar um doador de medula óssea.
A ideia do projeto de indicação 27/20, em tramitação na Casa, envolve a criação dos selos Empresa Amiga da Criança e do Adolescente, para pessoa jurídica, e o Amigo da Criança e do Adolescente, focado na pessoa física.
A proposição determinou que as comissões deverão desenvolver, com a comunidade escolar, planos de prevenção às diversas expressões de violência identificadas pela escola; bem como realizar junto às unidades de ensino momentos permanentes de sensibilização e formação a respeito de temáticas relacionadas à proteção, prevenção da violência e promoção dos direitos da criança e do adolescente e da cultura de paz.
Segundo Érika Amorim, a via será duplicada do trecho Tabuba ao Cumbuco, de aproximadamente 7 km.
A lei nº 17.282, de 11 de setembro de 2020, sancionada pelo Governador é oriunda do projeto de lei 182/20, de autoria da deputada Érika Amorim (PSD), aprovado na Assembleia Legislativa, em 27 de agosto.
Por causa da pandemia do coronavírus, o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda foi adiado para 30 de junho.
A deputada estadual Érika Amorim (PSD) fez uma avaliação de seu primeiro ano como parlamentar na Assembleia Legislativa, onde ocupou a presidência da Comissão de Infância e Adolescência da Casa.