O projeto que a comissão vai analisar, enviado pelo Poder Executivo ao Congresso em março, isenta a pessoa física que ganha até R$ 5 mil mensais do pagamento do Imposto de Renda. Além disso, quem tem rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7 mil por mês vai pagar uma alíquota reduzida.
Aumento de cadeiras na Câmara gera impacto político e orçamentário, com 14 vagas redistribuídas e custo de R$ 64,8 milhões anuais.
Laudo contesta assinatura de coronel nunes em acordo da cbf e levanta suspeitas sobre validade do documento.
O PLP é uma resposta à exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso vote lei, até 30 de junho deste ano, para redistribuir a representação de deputados federais em relação a proporção da população brasileira em cada unidade da federação (UF).
“É um projeto de lei que pretende valorizar a condição de clube formador de atletas. Tem gente que não sabe que nem todo clube que forma atletas tem certificado de clube formador. Quando assumi o Flamengo, por exemplo, o Flamengo não tinha. Uma das primeiras vitórias que nós conseguimos foi essa obtenção do certificado”, disse.
Ainda faltam ser eleitos, seis outros presidentes de comissões, mas nenhum nome de deputado cearense está nessa segunda relação.
Não havia matéria para deliberação no expediente, nem inscrito no tempo de liderança do Governo ou da oposição. Restou o uso das explicações pessoais, que aconteceu de forma breve, sem muito debate.
De acordo com o cronograma, o prazo para formalização dos blocos parlamentares termina às 9 horas do dia 1º. Em seguida, às 11 horas, haverá reunião de líderes para a escolha dos cargos da Mesa Diretora. Já o prazo para o registro das candidaturas encerra-se às 13h30 do sábado.
Novo período legislativo começa com mudanças na composição parlamentar, em decorrência de seis licenças do mandato e três renúncias de deputados eleitos prefeito e vice.
“Queremos falar que em 2025 vamos fortalecer nosso princípios e valores de 'Deus, pátria família e liberdade', e vamos mostrar que a maioria dos brasileiros são conservadores, e é isso que se quer dizer quando se fala que supremo é povo”, defendeu.