Deputados federais e senadores só retomam atividades na terça-feira
Mesmo após a folga do carnaval. deputados federais e senadores só voltam ao trabalho na próxima terça-feira, dia 12 de março, completando 12 dias sem trabalho.
Projetos no Senado propõem acabar com o fundo eleitoral
Projetos recém-apresentados no Senado buscam acabar com o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como fundo eleitoral. O fundo, criado em 2017, tem recursos do Tesouro Nacional e é usado para financiar as campanhas políticas, que não podem mais receber doações de empresas.
Tramitação CCJ da Câmara é primeiro passo da Reforma da Previdência
Reforma da Previdência chegou à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, primeira etapa da tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O presidente Jair Bolsonaro entregou a proposta ao Congresso Nacional na última quarta-feira (20).
Ministro reconhece a omissão do Congresso Nacional ao não criminalizar a homofobia
Ministro Celso de Melo, do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ação sobre a criminalização ou não da homofobia, critica a omissão do Congresso Nacional, em não ter decidido sobre a matéria. A decisão do Supremo ficou adiada para a próxima semana.
Leitura de Mensagem presidencial abre trabalhos do Congresso Nacional
Em mensagem presidencial ao Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro disse, nesta segunda-feira (04) que o grande impulso de um novo ambiente para o país virá com o projeto da nova Previdência. A mensagem foi lida no início oficial dos trabalhos legislativos, embora os deputados e senadores eleitos em outubro passado tenham tomado posse na sexta-feira (01).
Medidas provisórias aguardam votação no Congresso
22 medidas provisórias pendentes de votação aguardam votação no Plenário da Câmara; 13, em comissões mistas; e seis ainda esperam a designação de deputados e senadores para compor os colegiados.
Questões relacionadas à segurança dominarão os debates iniciais na Câmara
A violência que amedronta parte da população brasileira será tema, nos seus mais diversos aspectos, que motivará debates na Câmara dos Deputados e no Senado da República, a partir do início de fevereiro, quando os trabalhos do Congresso Nacional serão retomados
Bolsonaro pede apoio ao Congresso para implantar medidas anunciadas pelo governo
O presidente Jair Bolsonaro disse que, com a colaboração do Congresso Nacional, há condições de implementar no Brasil as medidas anunciadas por ele durante o encontro.
Preparação da posse do presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional
A cerimônia de posse do presidente Jair Bolsonaro no Congresso [+]
Base de Bolsonaro no Congresso terá participação do PR
Mais um partido mostra aproximação do futuro governo Bolsonaro. O [+]