Promulgada a emenda à Constituição da Reforma da Previdência
Após promulgada, a nova legislação previdenciária nacional só depende agora da publicação no Diário Oficial da União para entrar em vigor
Jair Bolsonaro diz que estuda mudar estabilidade para novos servidores na Reforma Administrativa
Na próxima semana, Bolsonaro pretende ir ao Congresso entregar novos projetos para serem analisados pelos deputados e senadores, dentre a proposta de Reforma Administrativa.
Solenidade no Congresso comemora os 31 anos da Constituição brasileira
Comemoração dos 31 anos da Constituição Federal, no Congresso Nacional, com a participação de parlamentares e convidados
Congresso Nacional faz solenidade para comemorar 31 anos da Constituição Federal
Mauro Benevides será um dos oradores na sessão do Congresso Nacional da terça-feira, em comemoração aos 31 anos da promulgação da atual Constituição
Senadores pedem apoio popular para a redução do número de congressistas
O projeto dos senadores, liderados por Álvaro Dias, defende a redução do número de deputados e senadores do Congresso Nacional.
Senadores e deputados decidem adiar votações dos vetos do presidente à Legislação Eleitoral
O presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, transferiu todas as suas atribuições desta terça-feira para outros parlamentares em razão de estar cumprindo o calendário judaico que recomenda jejum e oração neste dia 8 de outubro, Dia do Perdão Supremo.
Congresso discute veto do presidente à Lei Eleitoral. A questão pode ser levada ao TSE
Por determinação constitucional, toda e qualquer mudança na legislação eleitoral só terá validade no pleito seguinte à sua aprovação e sanção, se o último ato for registrado um ano antes da disputa.
Especialistas acreditam que “Efeito Blacklash” atrapalhou decisões do STF consideradas progressistas
Durante o I Seminário de Direito Constitucional da Assembleia Legislativa do Ceará, especialistas destacaram os efeitos negativos do chamado "Blacklash" após decisões consideradas progressistas recentemente aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Deputados e senadores adiam decisão sobre o veto de Bolsonaro no projeto das novas regras eleitorais
O Congresso não examinou o veto do presidente Bolsonaro na reforma eleitoral para vigorar nas eleições do próximo ano.
Presidente do Congresso admite que o trecho da Lei Eleitoral vetado vigorará nas próximas eleições, se ele for rejeitado
Senador Davi Alcolumbre afirma que se o Congresso rejeitar o veto do presidente do Bolsonaro, toda Lei Eleitoral vigorará nas eleições do próximo ano. Pela Constituição, todas as mudanças na legislação eleitoral só valerá nas eleições se elas tiverem ocorrido um ano antes do pleito