As emendas de bancadas agora são impositivas, segundo alteração na Constituição Federal hoje promulgada
Integrantes da Mesa do Congresso Nacional promulgaram, em sessão solene na manhã desta quarta-feira (26), a emenda constitucional número 100/19.
Joice Hasselmann diz que governo deve apresentar mudanças na reforma da Previdência
Governo deve apresentar mudanças na Reforma da Previdência para atender reivindicações de algumas categorias como policiais federais.
Senador Alvaro Dias defende protagonismo do Congresso
Alvaro defende que Congresso restabeleça protagonismo com votação de reformas.
Defensores da Reforma Previdenciária insistem no modelo de Capitalização excluído do projeto pelo relator
A proposta de Capitalização na reforma da Previdência feita pelo Governo Bolsonaro e retirada pelo relator do projeto na Câmara, tem o apoio de governistas
Adoção de voto aberto nas eleições das Mesas no Congresso vai ser analisada pela CCJ do Senado
Adoção de voto aberto nas eleições das Mesas no Congresso vai ser analisada pela CCJ do Senado
Bolsonaro afirma que “inclusão de estados e municípios na Reforma da Previdência é responsabilidade do Congresso”
Presidente Jair Bolsonaro se isenta e coloca inclusão de estados e municípios na Reforma da Previdência como responsabilidade do Congresso. “É uma briga mais interna, me inclua fora dessa. Mas parece que é uma tendência do Parlamento tirar estados e municípios”, disse após cerimônia no Palácio do Planalto", afirmou.
Condutas homofóbicas e transfóbicas são crimes segundo o Supremo até que o Congresso aprove lei específica
Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo.
Deputado cobra verba da União para a Transposição e também para o Cinturão das Águas
O deputado estadual Guilherme Landim (PDT), membro da Comissão de Acompanhamento das Obras da Transposição, afirmou que espera receber verba federal para obras da Transposição e para o Cinturão das Águas.
Frente parlamentar mista será lançada em defesa das centrais elétricas
Foto: Pixabay. A Frente Parlamentar Mista em Defesa [+]
Congresso vai decidir, na próxima terça-feira, se governo terá crédito suplementar de R$ 248 bilhões
O governo federal precisa de mais de R$ 200 bilhões extras este ano apenas para honrar o pagamento de benefícios previdenciários urbanos. Por isso, enviou ao Congresso Nacional o PLN 4/2019, que pede aos parlamentares autorização para o Executivo realizar operação de crédito suplementar para pagar essa e outras despesas correntes, no valor total de R$ 248,9 bilhões.