O presidente da República lembrou à equipe [de ministros] que muitos deles são resultado de acordos políticos. “Não adianta ter o governo tecnicamente mais formado em Harvard possível e não ter um voto na Câmara e no Senado", afirmou.
Arthur Lira fez afirmação depois da cerimônia de posse de Lula, no Plenário da Câmara dos Deputados .
O Congresso Nacional empossou o 39º presidente da República do Brasil.
Até a manhã de ontem (31), 63 artistas e celebridades do mundo artístico já tinham confirmado presença no chamado Festival do Futuro, neste domingo (1º).
A gestão de Aras está aumentando o número de procuradores que atuam nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste e em locais de fronteira para combater crimes como tráfico de animais e de armas, além de crimes ambientais na Amazônia.
A lista de autoridades que está no local inclui também a ex-presidente Dilma Rousseff, e futuros ministros do novo governo como Luiz Marinho, do Trabalho; Anielle Franco, da Igualdade Racial; Carlos Fávaro, da Agricultura.
O descumprimento é considerado infração gravíssima, punida com multa e suspensão do direito de dirigir por 3 meses.
Segundo o texto da Lei Paulo Gustavo, relatado pelo deputado cearense José Guimarães (PT-CE), a Secretaria Especial de Cultura definirá as diretrizes no âmbito de um planejamento estratégico que leve em conta quais segmentos serão considerados prioritários.
O Congresso Nacional promulgou 14 emendas à Constituição em 2022. O número é recorde para um único ano desde que a Carta entrou em vigor.
Para Pacheco, a emenda se alinha aos mecanismos de responsabilidade fiscal já existentes no âmbito constitucional e na legislação infraconstitucional.