PEC que viabiliza pagamento do piso dos enfermeiros é promulgada
Foram marcadas duas sessões para ocorrer hoje (22). A primeira às 10h e outra para as 12h.
Veto que proíbe construções hostis á população em situação de rua é derrubado pelo Congresso
O Congresso Nacional derrubou na sexta-feira (16) o veto do presidente Jair Bolsonaro à proposta que proíbe o uso de materiais e estruturas destinados a afastar as pessoas em situação de rua de locais públicos
É adiado pelo Congresso apreciação de sete vetos
Por acordo entre líderes, foi adiada a apreciação de sete vetos presidenciais na pauta da sessão do Congresso Nacional na quinta-feira (15).
Congresso Nacional retoma exigência de aval do MEC para diploma de educação física
O Congresso Nacional derrubou na quinta-feira (15) um veto parcial do presidente da República à Lei 14.386, de 2022, que trata da regulamentação da profissão de educação física.
Projeto que criminaliza desmatamento sem autorização vai à CCJ
Projeto que torna crime realizar corte raso de árvores de Floresta Amazônica sem autorização foi aprovado na quarta-feira (14) pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, e segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Acaba nesta quarta-feira (30) prazo para servidor mudar para previdência complementar
Migração foi aberta por lei sancionada em outubro.
$25,8 bilhões foram pagos em subsídios neste ano por consumidores brasileiros
Os consumidores brasileiros já pagaram, este ano, R$ 25,8 bilhões em subsídios embutidos nos impostos da conta de energia elétrica.
Congresso Nacional destaca valor das micros e pequenas empresas nacionais
A cerimônia atendeu a requerimento (REQ 13/2022) da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) e da deputada Carmen Zanotto (Cidadania/SC), que afirmaram a eficiência dessas instituições para o país.
Senado Federal em esforço concentrado aprova nomes de 25 autoridades
Foi aprovado o nome do diplomata Benedicto Fonseca Filho para chefiar a embaixada brasileira na África do Sul. Ele vai acumular a função com as representações brasileiras no Lesoto e em Maurício. Ainda na quarta, foi aprovada a indicação de Alexandre Reis Siqueira Freire para compor a diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Auxilio Brasil, beneficiários podem sacar hoje parcela de novembro
A Caixa Econômica Federal começa a pagar hoje (17) as parcelas de novembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 1, no valor de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.