Deputado Célio Studart (PV/CE) é o autor do projeto.
A proposta de autoria do deputado cearense Célio Studart (PV) e do deputado Ricardo Izar (PROGRESSITAS), têm a finalidade de proteger os animais que são recolhidos da rua por entidades e estimular a adoção e resgate por instituições de proteção dos animais.
Essa não é a primeira vez que Studart se articula para deixar os quadros do PV.
A falta de acesso à internet aumentou o abismo social, impedindo estudantes carentes de estudar enquanto as escolas estavam fechadas.
Célio Studart diz que a visita virtual a pacientes internados com COVID-19 já está sendo implementada em diversos hospitais no país.
A data atende pedido da vereadora de Fortaleza, Enfermeira Ana Paula, que preside o Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN/CE.
Diversos usuários das redes sociais já foram bloqueados pelo presidente da República e o tema está em debate no STF.
O Projeto 54/21 altera a lei do Bolsa Família (Lei 10.836/04) e é assinado pelos autores: deputada Tabata Amaral (PDT/SP), Idilvan Alencar (PDT/CE), Célio Studart (PV/CE), Moses Rodrigues (MDB/CE) e outros 14 parlamentares.
O Projeto de Lei (PL) 5166/20, do deputado Célio Studart (PV/CE), inclui as noções de direito da pessoa com deficiência nos temas transversais da educação infantil. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996.
Célio Studart observa que, a vacinação contra a COVID-19 ocorrerá no Brasil por etapas e priorizando os segmentos mais vulneráreis da população, entre os quais ele pretende incluir pessoas com deficiência e mães solteiras chefes de família.