O maior desafio do governo é fazer a comunicação correta para a sociedade sobre a importância e os benefícios da reforma da Previdência para economia brasileira. É o que tem afirmado o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
Presidente da Cãmara dos Deputados, Rodrigo Maia recebe anteprojeto de lei estabelece critérios objetivos para separar o usuário do traficante. Ele foi elaborado por uma comissão de juristas, responsável por modernizar a legislação antidrogas em vigência no país.
Câmara analisa projetos antagônicos sobre o que pode ser ensinado na escola. A criação dos programas Escola Sem Partido e Escola Sem Mordaça promete mobilizar debates na Casa.
Projeto determina perda de mandato de condenado a regime fechado. Autor argumenta que, preso por mais de 120 dias, o parlamentar extrapola o limite de faltas permitidas pela Constituição.
O governador Camilo Santana recebeu nesta quinta-feira (07), no Palácio da Abolição, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, acompanhado de deputados cearenses.
Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei 11239/18 determinando que mulheres gestantes e lactantes se afastem de trabalhos insalubres com direito a pagamento de adicional de insalubridade pela empresa. A proposta já foi aprovada pelo Senado.
Três medidas provisórias que estão trancando as votações no Plenário da Câmara também devem ser analisadas na próxima semana. Em reunião na manhã desta terça-feira (06), os líderes dos partidos decidiram priorizar a votação da MP do bloqueio de bens de organizações terroristas.
Após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir a reforma da Previdência, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que o desafio é garantir em, aproximadamente, dois meses os votos necessários para aprovar a proposta.
A seção de protocolo da Câmara dos Deputados registrou desde cedo, nesta segunda-feira, um fila com dezenas de deputados e assessores interessados em apresentar propostas.
Congresso Nacional inicia na segunda-feira (04) os trabalhos legislativos de 2019, em sessão solene conjunta da Câmara e do Senado.