Ex-presidente do colegiado, Carlos Felipe não se sentia bem com a condução dos trabalhos da Comissão de Saúde, atualmente comandada pela deputada Dra. Silvana (PL).
No dia 05 de outubro de 1989, a atual Constituição Estadual era promulgada por uma Assembleia Estadual Constituinte. Saiba quais eram os deputados que fizeram parte desse momento da história democrática cearense.
O secretário da Administração Penitenciária, Luís Mauro Albuquerque, deve receber o título de cidadão cearense. Um projeto de Lei de autoria da deputada Patrícia Aguiar (PSD), concedendo a comenda ao gestor, está na pauta de votação da Assembleia desta quinta-feira (03).
Curso de Formação Cristã acontece na AL todas às segundas-feiras, das 15h30 às 17 horas, e é destinado para deputados e servidores. De acordo com Walter Cavalcante, o objetivo é aperfeiçoar o conhecimento das pessoas “na Palavra de Deus”, a Bíblia.
Em 2018, o governador Camilo Santana já havia se comprometido em ampliar a atuação do Raio naqueles municípios com população entre 30 mil e 50 mil habitantes.
O Ministério Público do Ceará enviou à Assembleia Legislativa proposta de projeto de lei complementar que altera dispositivos da Lei Complementar Estadual n° 72/2008, definida como a Lei Orgânica e Estatuto que rege o Ministério Público no Ceará.
Com a ascensão de políticos mais conservadores, as pautas de costumes têm tomado conta das discussões no parlamento cearense.
O pedido de mudança da Lei 15.912/2015 foi redigido pelo MP/CE no dia 12 de agosto de 2019 e lida no expediente da Assembleia na sessão de sexta-feira (27).
O Ministério Público do Ceará, por meio do Procurador-Geral de Justiça do Estado Plácido Barroso Rios, encaminhou à Assembleia um projeto de Lei que objetiva a criação de cargos de "Assessor Jurídico I, simbologia MP-1", dentro da estrutura do MP/CE.
Deputados apresentaram, e conseguiram aprovar, diversos nomes para as chamadas "Areninhas", que fazem parte da política de esporte e lazer adotada pelo governador Camilo Santana.