STF invalida lei com critérios de desempate para promoção por merecimento de juízes do Ceará
Lei estadual está em desacordo com a Constituição e com a legislação nacional.
Lei estadual está em desacordo com a Constituição e com a legislação nacional.
Renato Roseno (PSOL) disse estar preocupado com o anúncio feito pelo governador do Estado, Elmano de Freitas (PT), de que a unidade de saúde deverá voltar a ser hospital de atendimento exclusivo da Polícia Militar do Ceará. Fundado em 1939, a unidade iniciou seu funcionamento como Hospital Central da Polícia Militar do Ceará (HPM/CE). Em 2011, o equipamento foi integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS), vinculado à Secretaria de Saúde do Estado, ampliando atendimento para toda a população e aumentando no número de atendimentos.
“Moralidade e urbanidade, simplicidade, sensatez, austeridade, lealdade, religiosidade, sensibilidade social, apego à família e amor à terra perpassam toda a sua vida pública e privada, digna e louvada existência. Homem público que cultivava o respeito à autoridade constituída, sem vassalagem, intransigente com violações esboçadas”, disse o ex-governador do Ceará.
“O seu legado será sempre lembrado, não só pela folha de serviços prestados ao Ceará e ao Brasil, mas também pelo seu exemplo de altivez”, afirma Davi de Raimundão.
O presidente da Casa, Evandro Leitão (PT), anunciou a normativa durante a primeira sessão abertura das atividades do legislativo cearense para o segundo semestre de 2024, na manhã desta quinta-feira (1º). Segundo o deputado, que é um dos congressistas que concorrem a cargos no Executivo municipal, a decisão da dimunição dos atividades parlamentares se deu após uma reunião da mesa diretora e o colégio de líderes.
O incêndio que destruiu o Plenário 13 de Maio ocorreu na manhã do dia 20 de junho passado. O laudo sobre as causas do sinistro ainda não foi divulgado.
A partir de agora Baquit vai receber por mês R$ 26.219,56 (Vinte e seis mil, duzentos e dezenove reais e cinqüenta e seis centavos).
As últimas colocadas neste ranking do Índice de Transparência e Governança Pública revelam sérios problemas de falta de transparência, que podem comprometer a integridade dos processos públicos e limitar a participação social nas decisões administrativas. A ausência de transparência em obras públicas e na gestão de emendas parlamentares é uma das principais preocupações destacadas pela avaliação, áreas especialmente vulneráveis à corrupção devido aos grandes volumes de recursos envolvidos.
O homenageado fez ainda uma profunda reflexão sobre a participação do Ceará na história brasileira, incluindo contextos econômicos, políticos e culturais. Silvio Almeida ainda agradeceu a presença de movimentos sociais na sessão solene e afirmou que “nós no Ministério precisamos mais nos conectar com as pessoas para que as políticas tenham capitalidade”. E, para ele, os movimentos sociais têm uma grande importância nesse processo.
O subsídio mensal do deputado estadual é de R$ 33 mil (bruto).