Na primeira matéria, o destaque é a atuação do STF como guardião da Constituição, ponto de partida para entender seu papel na harmonia institucional e na garantia dos direitos fundamentais. Ao longo da semana, os conteúdos vão explicar como as decisões do Tribunal impactam diretamente a vida das pessoas, promovem igualdade, asseguram políticas públicas e fortalecem a confiança no Estado Democrático de Direito.
Em 2024, o PSB elegeu 65 prefeitos, e passará a contar com 73 a partir desta sexta-feira, se consolidando como a maior força partidária do Estado. Outras agremiações podem fazer movimento semelhante até o próximo ano, como o Partido dos Trabalhadores (PT), legenda do governador Elmano de Freitas.
O texto aprovado é a versão do relator, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), para o Projeto de Lei 3640/23, do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP). A proposta original foi baseada em anteprojeto de uma comissão de juristas presidida pelo ministro Gilmar Mendes, do STF.
Convênio previa cooperação em pesquisas e intercâmbio
Com isso, propostas podem ser votadas diretamente no plenário
Uma das metas é dar garantias aos eleitores
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil O ministro Alexandre [+]
Boulos diz que o partido e o Brasil não aceitarão intimidação
Diante dessa situação, o líder do União Brasil na Assembleia Legislativa, o deputado Sargento Reginauro afirma que políticos ligados ao tema da Segurança Pública sairão em desvantagem, pois estarão impedidos de fazer campanha em algumas áreas. Ele pede empenho da Justiça Eleitoral para evitar que o trabalho dos candidatos sejam inviabilizados.
Ministro defendeu ainda fim da escala 6x1