Comissão avalia consequências sociais e econômicas da exploração do petróleo
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão [+]
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Ela não poderia ser nomeada para um cargo efetivo, sem que houvesse sido aprovada em concurso específico, entende Procurador da República, mas o Reitor da UFC nomeou-a, e para um cargo diverso da sua formação acadêmica, como diz o parecer do representante do Ministério Público Federal:
Corroborando com o colega, o deputado Sargento Reginauro (União) criticou a dificuldade enfrentada por parlamentares de oposição para aprovar audiências públicas na Casa. Conforme informou, nenhum dos seus pedidos foi aceito até então, o que em sua avaliação prejudica o trabalho e autonomia dos parlamentares da Assembleia Legislativa.
Enquanto opositor cobrava mais clareza no projeto, governistas destacaram que a medida visa investimentos no Município, principalmente na periferia.
A partir de janeiro de 2026, a fibromialgia será oficialmente considerada deficiência no Brasil, conforme a Lei nº 15.176/2025, sancionada em julho.
O PP e o União Brasil informaram nesta quarta-feira (8) que aplicaram punições aos ministros do Esporte, André Fufuca (imagem em destaque), e do Turismo, Celso Sabino, por desobediência à orientação partidária de entrega dos cargos.
Texto sancionado pela Presidência aumenta a pena se o produto for consumido pela criança ou adolescente
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta terça-feira (7), [+]
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência O Senado aprovou o Projeto [+]
Pela proposta, o benefício de R$ 400 será pago pelo governo a cidadãos estrangeiros residentes em situação de vulnerabilidade