Gleise culpa Selic pela dívida pública e não as despesas do governo
Orçamento de 2026 destina R$ 1,82 trilhão a juros, reforçando críticas do governo à Selic em 15%.
Orçamento de 2026 destina R$ 1,82 trilhão a juros, reforçando críticas do governo à Selic em 15%.
Em pronunciamento para encerrar o ano judiciário, o ministro afirmou que “a consolidação da democracia depende da internalização de práticas institucionais impessoais e da superação de personalismos que fragilizam as estruturas republicanas.”
Ministra defendeu transição energética justa a partir das receitas.
Possibilidade também se aplica a motorista responsável por pessoa com deficiência.
No detalhamento dos números, 735 processos foram julgados em sessões presenciais: foram 76 encontros no plenário físico para sessões jurisdicionais (cinco delas extraordinárias), outras 37 sessões administrativas (três extraordinárias) e mais três solenidades. As sessões virtuais, por outro lado, contabilizam 2.094 decisões em 41 sessões ordinárias e seis extraordinárias, mantendo o ritmo de trabalho e a preparação institucional para os desafios das Eleições 2026.
Para ministro, ex-presidente não tem direito aos embargos infringentes.
Acúmulo deve respeitar o teto salarial e a carga horária.
a Justiça decretou nessa quinta-feira (18/12) a inelegibilidade do ex-prefeito de Ipu, Robério Moreira; da ex-secretária de Educação Terezinha Rufino; e de Carlos Sérgio Rufino e Albertina Ribeiro.
Projeto deverá seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara.
Deputado diz que dinheiro encontrado em sua casa é de venda de imóvel.